terça-feira, 9 de julho de 2013

Operação questionada e Donadon sem salário


Explicações inexplicáveis
A Polícia Civil, responsável pela operação apocalipse, não divulgou uma nota oficial a imprensa informando o nome de cada preso e muito menos informando porque cada pessoa estava sendo detida ou afastada do seu cargo e as ligações do presidente da ALE com a quadrilha. Faltou e continua faltando muita transparência na operação. Depois disso a Secretaria de Segurança Pública divulgou uma nota dando explicações sobre a operação. Dizendo que não tem nada haver de perseguição política. Só de ter de dar essa explicação já é vergonhoso para a Polícia, para Secretaria e pior ainda para o governo.

Mau a Bessa
O Secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa diz que a Polícia Civil é independente. Mas onde estava a independência da Polícia Civil, quando no governo Cassol, dois delegados foram utilizados em uma operação fajuta para atrapalhar e até ameaçar testemunhas no caso da compra de votos do ex-amigo, ex-parceiro político Expedito Junior. Após vários anos, Cassol, dois delegados da Polícia Civil e policiais civis foram condenados. Leia a decisão.  http://www.tudorondonia.com/noticias/ministerio-publico-federal-obtem-a-condenacao-do-senador-ivo-cassol,34382.shtml

Donadon

A Mesa Diretora da Câmara resolveu suspender nesta terça-feira (9) os direitos de parlamentar de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde 28 de junho por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, ele está detido na ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha.

As regalias
“Está tudo suspenso”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com a decisão da Mesa Diretora, ficam suspensos o salário, o uso da verba de gabinete e a apresentação de emendas. Além disso, os funcionários comissionados serão dispensados e os concursados retornarão aos postos originais na estrutura da Casa.
De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB-AC), os integrantes da Mesa usaram como analogia para a decisão a saída momentânea de um parlamentar do cargo. Quando um deputado se licencia para assumir outra função, ele perde o direito de usar os benefícios previsto no regimento interno.
Um deputado tem direito ao salário mensal – R$ 26.723,13 -, a ajuda de custo, ao cotão, que inclui passagens aéreas, cota postal e telefônica e divulgação de mandato, entre outras, ressarcimento de despesas médicas e verba de gabinete para até 25 funcionários. “Ele está afastado, mas continua deputado até ser cassado”, disse o deputado tucano.

Cassação
De acordo com o deputado tucano, o relator do caso de Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sérgio Zveiter (PSD-RJ), participou da reunião. O parlamentar relatou aos integrantes da Mesa Diretora que o prazo de defesa no processo de cassação termina amanhã (10). Caso o parlamentar preso não apresente defesa, um defensor será indicado pela comissão. “Se não apresentar a defesa, a possibilidade de o caso ser encerrado antes do recesso é nula”, observou Bittar.