Bancada de Rondônia cobra em Brasília do Dnit, solução para as rodovias 429 e 425

Uma comitiva formada por oito deputados estaduais esteve nesta quinta-feira em Brasília, reivindicando providências para o fim do caos existente nas rodovias federais Br-425 e 429. Os parlamentares foram recepcionados pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – Dnit, general Jorge Fraxe. O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, disse ser preciso acabar e com urgência o sofrimento da população rondoniense, cansada de esperar por rodovias em condições reais de trafegabilidade.

A comitiva de Rondônia foi integrada pelos seguintes deputados estaduais: Hermínio Coelho, Adelino Follador, Cláudio Carvalho, Valdivino Tucura, Ana da Oito, Ribamar Araújo, Adriano Boiadeiro e Jean Oliveira. Também estiveram presentes no Dnit, o deputado federal Carlos Magno, e os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp.

O general Jorge Fraxe disse aos deputados rondonienses, que este ano com certeza, o Dnit vai pagar uma grande dívida que tem para com o Estado de Rondônia. Antes mesmo da apresentação das reivindicações dos parlamentares, ele foi logo anunciando o início das ações, visando atender os “gargalos” da área rodoviária rondoniense. Anunciou o general: “Os serviços da Br-425 começam com o edital a ser publicado no próximo dia 27 de março, através de um processamento semelhante ao pregão eletrônico. Entre 60 e 90 dias já teremos o resultado da empresa que vai efetivar a recuperação desta rodovia em toda a sua extensão; A Br-429, falta a construção de 15 pontes, e no próximo dia 11 de março já estaremos com edital pronto e em trinta dias, saberemos qual foi a empresa vencedora; Referente a construção da ponte sobre o Rio Abunã, o Dnit lança edital já no próximo dia 28 de março.”

A deputada Ana da Oito também pediu durante a reunião, uma solução para a Br-421. O deputado Valdivino Tucura pediu a suspensão temporária da “lombada eletrônica ao longo da Br-364, enquanto não se recupera e garante-se condições perfeitas de trafegabilidade. O deputado Adelino Folador reivindicou urgentes medidas para recuperar a Br-364. O deputado Hermínio Coelho convidou o diretor do Dnit a se fazer presente em Guajará-Mirim durante a realização da Assembléia Itinerante, no próximo dia 14 de março.

Esse é Adriano Boiadeiro – Era suplente de Lourival Amorim que agora é prefeito de Ariquemes

Adriano Siqueira (PRP) é conhecido em seu reduto eleitoral por Adriano Boiadeiro. Na eleição de 2010 obteve quase oito mil votos e ficou pela segunda vez como suplente na coligação. Mas assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia com a eleição de Lourival Amorim para prefeito de Ariquemes.

Ele usa chapéu na Assembleia e em todo lugar que vai. Disse que seu mandato não vai mudar seu estilo de vida. Adriano Boiadeiro também veio a Brasília e reivindicou junto com os deputados a restauração imediata da BR 364.

O deputado visitou na quinta-feira (7) o senador Acir Gurgacz. “Foi para mim um prazer conhecer aqui em Brasília o trabalho do senador que vem trazendo tantos recursos e tantas obras para Rondônia”, disse o parlamentar.

De Brasília - Deputados preocupados com voos suspensos em Ji-Paraná

Quando a empresa de aviação Trip anunciou que iria suspender o vôo de Ji-Paraná para Porto Velho, houve uma forte reação do prefeito Jesualdo Pires, do deputado estadual Euclides Maciel, do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia deputado Herminio Coelho, do deputado federal Marcos Rogêrio e do senador Acir Gurgcaz. A indignação foi externada do programa Fala Ji-Paraná da semana passada.

A reação foi tão forte que a Trip se viu obrigada a rever sua decisão e anunciar um outro vôo de Ji-Paraná para Porto Velho. Ontem o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, Marcelo Guaranys, recebeu em Brasília, uma comitiva de deputados de Rondônia. O deputado Hermínio Coelho (PSD), disse da necessidade de levar também em consideração os aspectos econômicos e sociais da região, e neste sentido, vai buscar entendimento direto com a empresa aérea, e caso a suspensão do voo seja mantida, ele irá propor uma medida legislativa de suspensão do incentivo fiscal anteriormente concedido a Trip.

Participaram da audiência na Anac, os deputados: Hermínio Coelho (PSD), Adelino Follador (DEM), Adriano Boiadeiro (PRP), Ribamar Araújo (PT), Cláudio Carvalho (PT), Ana da Oito (PTdoB), e Valdivino Tucura (PRP). Também participou da reunião, o senador Acir Gurgacaz (PDT). Da Anac além do diretor presidente, estiveram presentes, Carlos Eduardo Peregrin, diretor de Operações de Aeronaves e Fábio Rebati, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária.

Logo na abertura do encontro, o senador Acir Gurgacz explicou sobre os problemas ocasionados com a suspensão dos vôos da Trip para Ji-Paraná. Disse ele que a cobrança da população é muito grande, além dos transtornos e prejuízos financeiros. O deputado Hermínio Coelho ponderou que agora as pessoas são obrigadas a se deslocarem pela rodovia em péssimo estado de conservação, para chegarem até Cacoal.

O diretor presidente da Anac, Marcelo Guaranys, iniciou sua fala destacando sobre o papel e as atribuições da agência, como órgão regulador, mas que no entanto, não pode interferir determinando sobre a continuação ou não dos serviços, por se tratar agora de livre mercado, claro que observado as normas internacionais. “Não existe barreira para entrada ou saída, mas tenho observado uma retração devido a reflexos na economia internacional”, destacou ele.

O Senador Acir Gurgacz pediu então a intermediação da Anac no sentido de como instituição, propor a Trip o modelo alternativo alternado, variando entre as cidades de Ji-Paraná e Cacoal. Já deputada Ana da Oito destacou a importância da Anac também interceder repassando para as demais empresas aéreas, sobre esta disponibilidade regional, e com isto atraindo para Rondônia novas empresas aéreas. O senador Acir Gurgacz falou que vai procurar a Trip para um grande encontro, um grande entendimento para com Rondônia, com a participação dos deputados estaduais.

O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, disse que o passo seguinte é procurar-se um amplo entendimento diretamente com a Trip, mas caso não consiga retornar esta escala em Ji-Paraná, a outra alternativa é suspender os incentivos fiscais concedidos pelo Estado a referida empresa de transporte aéreo de carga e passageiros.

Deputados Estaduais chegam nesta quarta em Brasília

O primeiro compromisso da comitiva parlamentar em Brasília é nesta quarta-feira 11 horas na Anac

Os deputados estaduais estão nesta quarta-feira e quinta-feira (06 e 07 de março) em Brasília, mantendo contatos com autoridades federais, numa agenda que envolve audiências com a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - Dnit, Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, e no Supremo Tribunal Federal – STF, com o ministro Ricardo Lewandovisk, quando será tratada a polêmica venda do extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron e a dívida herdada pelo Estado, após a intervenção do Banco Central.

A comitiva de parlamentares chegou hoje a Brasília, é coordenada pelo presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD).  A agenda é uma reação positiva do parlamento, diante de problemas que efetivamente vem emperrando o desenvolvimento do Estado, em decorrência do comprometimento da  dívida milionária com a herança maldita do Beron.

Beron

A principal audiência em Brasília vai ser desta forma no Supremo Tribunal Federal – STF, quando estará na pauta a dívida milionária do extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron. No STF durante a audiência com o ministro Ricardo Lewandovisk, relator do processo do Caso Beron, será feita uma explanação sobre os graves problemas ocorridos durante o período em que ocorreu a intervenção do Banco Central no Beron, e ainda, o fato do Estado ter sido penalizado drasticamente pelo caos de gestão provocado pelos interventores da época designados pelo Banco Central.

O deputado Hermínio Coelho disse que vai expor ao ministro peculiaridades da venda do Beron. “Irei repassar ao ministro Ricardo Lewandovisk a bandalheira da venda do Beron, e como pode se vender um banco e ainda sobrar para o Estado, uma dívida praticamente impagável e que vem massacrando o povo rondoniense”, disse o presidente da ALE.

DNIT

Além de reuniões no Congresso Nacional com parlamentares da bancada federal, os deputados estaduais estarão também junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT (órgão do Ministério dos Transportes), para debater e reivindicar providências com relação a situação crítica da BR-425, que faz a ligação da BR-364 com os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Também consta na agenda de audiências, o encontro dos deputados estaduais com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, quando será tratada a suspensão dos vôos da Trip de Ji-Paraná a Porto Velho e que vem acarretando sérios problemas sociais e econômicos para a região central do Estado.

Veja a lista dos parlamentares afastados da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná

Nenhum dos vereadores foram afastado por crime de corrupção. O motivo é apenas irregularidades no processo eleitoral que o magistrado pode, no julgamento do mérito, ordenar que sejam sanados. Os vereadores abaixo continuam no cargo de vereador, apenas estão proibidos de exercer a função a qual foram eleitos na mesa diretora. (Eleição interna ocorrida no 1 de janeiro de 2013).

PRESIDENTE: NILTON CÉZAR RIOS
1º VICE PRESIDENTE: JOZIEL CARLOS DE BRITO
2º VICE PRESIDENTE: AFONSO ANTONIO CÂNDIDO
1º SECRETÁRIO : JESSE MENDONÇA BITTENCOURT
2º SECRETÁRIO: JUNIOR CEZAR VICENTE
3° SECRETÁRIO: LUIS CARLOS GOMES DOS SANTOS
4º SECRETÁRIO: EDILSON ALVES VIEIRA
CORREGEDOR: LORENIL GOMES DA SILVA
OUVIDOR: MÁRCIA REGINA DE SOUZA
LÍDER DO PREFEITO: EDIVALDO GOMES

O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Marcos Alberto Oldakowski concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelos vereadores Lincon Astrê (PP) e Anderson da Exceller (PSD), suspendendo toda a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Os vereadores denunciaram irregularidades na eleição da mesa diretora ocorrida no dia 1 de janeiro de 2013.

Oldakowski suspendeu todos os trabalhos da mesa diretora porém não deu nenhum esclarecimento de quem e quantos vereadores assuem o Poder Legislativo temporariamente. 

Leia a decisão do Juiz que afastou toda a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná

O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Marcos Alberto Oldakowski concedeu liminar em mandado de segurança impretrado pelos vereadores Lincon Astrê (PP) e Anderson da Exceller (PSD), suspendendo toda a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Os vereadores denunciaram irregularidades na eleição da mesa diretora ocorrida no dia 1 de janeiro de 2013.

Oldakowski suspendeu todos os trabalhos da mesa diretora porém não deu nenhum esclarecimento de quem e quantos vereadores assuem o Poder Legislativo temporariamente.   

Leia a decisão:

Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, devidamente qualificados na inicial, por seus advogados, impetraram mandado de segurança em face do Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios, objetivando seja declarada nula a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores, por vício de inconstitucionalidade. Aduziu em síntese que a Resolução 153, de 4.12.2012, não poderia alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece o número de 6 componentes. Juntou documentos necessários. Em cognição sumária a liminar requerida merece acolhimento. Trata-se de controle de constitucionalidade, verificando-se a validade, ou seja, o campo de atuação da norma legal contestada. No caso em tela contesta-se o campo de atuação da Resolução n. 153, a qual cria mais 4 cargos da mesa diretora, quais sejam: 4º secretário, corregedor, ouvidor e líder do prefeito. Sem adentrar na esfera de atuação dos três últimos cargos o que, a princípio, não fariam parte integrante da mesa diretiva, verifica-se em uma primeira análise, que a resolução combatida invade competência privativa da legislação própria que é Lei Orgânica do Município que estabelece em seu artigo 19 sua composição, ocorrendo inconstitucionalidade formal. Trata-se de área de atuação distinta ? e não de relação hierárquica. Cada uma das espécies tem o seu campo de atuação específico, que não pode ser invadido por outra. Resolução, conceitualmente, refere-se a ato normativo de regulamentação e não de modificação ou criação de qualquer direito emanado de norma legal específica. Doutra banda, os impetrantes, como legítimos representantes de seus eleitores, foram ?barrados? em seu legítimo direito de candidatar-se a eleição da mesa diretiva da câmara, ante a impossibilidade prática de compor outra chapa, pois inexistiria possibilidade numérica para tanto. Diante do exposto, com base no art. 7º, III, da Lei 12016/2009, concedo a liminar para determinar que o impetrado suspenda qualquer trabalho com a mesa diretora eleita (nos moldes da Resolução n. 153/2005), providenciando o necessário para nova eleição nos termos exatos do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná, com alteração da Emenda 12/2005, e também nos moldes do art. 12 de seu Regimento Interno. Sirva-se a presente como mandado de notificação podendo, caso queira, prestar informações em 10 dias, na forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951. Dê-se ciência ao procurador da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, enviando-se cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Prestadas ou não as informações, ao Ministério Público para parecer em 5 dias (art. 10 da Lei 1533/51). Ji-Paraná - RO , terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 .
Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito .


Veja a lista dos parlamentares afastados da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná

PRESIDENTE: NILTON CÉZAR RIOS
1º VICE PRESIDENTE: JOZIEL CARLOS DE BRITO
2º VICE PRESIDENTE: AFONSO ANTONIO CÂNDIDO
1º SECRETÁRIO : JESSE MENDONÇA BITTENCOURT
2º SECRETÁRIO: JUNIOR CEZAR VICENTE
3° SECRETÁRIO: LUIS CARLOS GOMES DOS SANTOS
4º SECRETÁRIO: EDILSON ALVES VIEIRA
CORREGEDOR: LORENIL GOMES DA SILVA
OUVIDOR: MÁRCIA REGINA DE SOUZA
LÍDER DO PREFEITO: EDIVALDO GOMES

Fonte: Site do Judiciário
Autor: Alessandro Lubiana

PT se prepara para lançar padre Tom para governador em 2014

O Partido dos Trabalhadores deixou a base aliada do governo Confúcio Moura no fim do ano passado e ordenou que todos os petistas sair do governo.

O PT vai escolher esse ano o seu presidente estadual e os presidentes municipais. O embate já começou entre o grupo da capital com o interior. O PT estadual foi dominado nos últimos anos pelos caciques de Porto Velho. Agora Padre Tom e Anselmo de Jesus podem controlar a sigla para assim conduzir as convenções que antecedem as eleições de outubro, já do ano que vem.

Padre Tom hoje é único dentro do PT que tem condições de tentar reunir todo o PT para a disputa de 2014. O foi eleito e reeleito prefeito de Alto Alegre dos Parecis. Depois foi eleito deputado federal e agora terá de decidir se concorre a reeleição de deputado federal ou se vai disputar o governo de Rondônia.

Em uma entrevista que me concedeu sábado (16), na rádio Alvorada, o padre deputado disse que se o partido escolher o seu nome ele deixa de concorrer à vaga de deputado e vai sim disputar o governo.

 O projeto petista pode morrer antes de nascer. Se Confúcio ressurgir das cinzas o PT poderá ser obrigado a abortar uma candidatura em Rondônia a favor do PMDB para garantir que o partido de Michel Temer continue na chapa da presidente petista. Mas os petistas dizem que o governo de Confúcio não consegue mais sair do marasmo que se enfiou.

Essa aposta perigosa. O governador vem dando sinais de que está saindo da UTI, se não uma infecção nesta fase poderá estar bem em 2014. E aí muita gente pode achar que o PT estava no governo atrapalhando. As apostas já foram feitas, agora é ver no que vai dar.