Essa
foi a frase do premiê David Cameron ao anunciar em 2010 um pacote de medidas
para enfrentar a maior recessão que vivia a Inglaterra, desde a II Guerra
Mundial. Diminuir o Estado quer dizer diminuir despesas com a máquina. E olha
que se os ingleses estavam preocupados com isso em 2010 é porque a corda já
estava mesmo no pescoço. Acontece que na Inglaterra a preocupação era com a
recessão, porém, no Brasil a preocupação se deve ao poder que o País, os
Estados e Municípios têm de fazer investimentos.
Aqui, diferente de lá, tem quase tudo para se fazer. Os investimentos em estradas, portos e aeroportos estamos incentivando a
iniciativa privada a fazer. O que é muito bom. Deixar tudo isso para a
iniciativa publica é atrasar em muitas décadas o desenvolvimento do Brasil. Mas
a máquina é cara e custa muito ao seu povo. Esse povo trabalhador sustenta
tudo. Mas a pergunta é a seguinte: Até quando vamos aguentar alguns abusos
cometidos com o dinheiro publico? E publico é bom avisar que tem dono não
é para roubar não. Abusos como os seguintes: Nós ainda pagamos a aposentadoria
aos nossos ex-governadores. Aqui em Rondônia dois deles já receberem salários de
senadores. Imagina que gastamos mais de 1 milhão com esse pessoal por ano.
Outro abuso com o nosso dinheiro é o seguinte: Ver um
desembargador receber mais de 100 mil reais entre salários, benefícios e outros
em um só mês faz a gente pensar que o Brasil é mesmo para poucos. Juízes
recebendo cifras muitíssimo acima da realidade de um Estado que tem muita coisa
para se fazer.
É duro você ouvir prefeitos e governadores reclamando
de que não há dinheiro para melhorar a vida do povo e ao mesmo tempo ver
secretários fazendo farra com as chamadas diárias. Pior, é ver nosso dinheiro
indo para o ralo com pagamentos de serviços de que o povo nem precisa. Aqui em
Rondônia é o caso dos guardas nas escolas. A informação é que o Estado de
Rondônia gasta, por ano, mais de 50 milhões de reais com esse serviço.
Os orçamentos de estados e municípios estão cada vez
mais engessados. 50% e em alguns casos 54% vão para folha de pagamento. De 6 a
7% é o repasse para o legislativo. Tem ainda os repasses constitucionais para
Educação e Saúde. Tem ainda as despesas da dia a dia como água, telefone e
energia. Sobra pouco ou nada para investir de verdade na melhoria de vida das
pessoas.
Por isso, a frase “Um estado mínimo para sobrar mais
dinheiro para o povo”, cabe muito bem para nossa realidade. Vai muito dinheiro
para sustentar uma Câmara de Deputados com 513 parlamentares, um Senado com 81
senadores, 27 casas legislativas espalhadas nas 27 capitais com mais de 700
deputados estaduais, cerca de 5570 prefeitos Brasil a fora e se somar os vices esse número vai para cima dos onze mil, 5.570 Câmara de
Vereadores com cerca de 68 mil vereadores.
Você pensa que acabou? Tem em cada estado um Tribunal
de Justiça com mais de 20 desembargadores cada, depende do estado. No Brasil
eles passam de 500 em atividade. Fora os que se aposentam e os brasileiros tem
de continuar a bancar seus autos salários. Sem contar que em cada estado tem
ainda outra corte. O chamado Tribunal de Contas. Todo estado tem um. São
centenas no Brasil. Ainda tem os tribunais do Trabalho e em Brasília tem o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) com seus ministros, o Supremo Tribunal
Federal (STF) com seus ministros e outras cortes com todo o staf que o cargo
requer. Temos ainda os 27 governadores com seus vices.
Tem mais ainda. Nos municípios prefeitos e
governadores nomeiam secretários municipais e estaduais. O presidente nomeia
seus ministros, que no Brasil já está na casa do trigésimo nono. Já vai
para 12 anos de PT governando o Brasil e claro que o partido dos trabalhadores
não poderia deixar de criar mais trabalho para os trabalhadores deles. São
incontáveis diretorias e conselhos para ocuparem. Imagina essas milhares de
pessoas acima, viajando com o nosso dinheiro, se hospedando com o nosso
dinheiro, recebendo diárias com o nosso dinheiro e por aí vai.
Claro que todos os órgãos acima são de suma
importância. Porém, para eles funcionarem não precisa dessa farra toda. Esse
pessoal precisa entender que eles estão lá para que, num ato de patriotismo,
servirem a nação.
O tamanho do Estado precisa diminuir. Quanto mais o
setor privado puder controlar, administrar ou construir com seus próprios
recursos ou mesmo que financiados por bancos estatais, melhor. Menos burocracia
e menos roubalheiras. Na iniciativa privada, o que não dá certo você troca, no
publico, abre uma sindicância e depois, talvez um processo para depois de uma
década quem sabe obter uma resposta.
A iniciativa privada em poucos anos está construindo
duas usinas no rio Madeira. Cerca 23 mil operários passaram pelas obras só em
Santo Antônio. Agora tem 13 mil operários. Em oito anos o Roberto Sobrinho, em
Porto Velho, não conseguiu começar e terminar os viadutos. Deixou um lixo de
rodoviária ainda de pé. É isso que faz com que as pessoas desacreditem em
muitos de nossos políticos. Há raras exceções.
Diminuir o Estado é aumentar a participação da
iniciativa privada para aumentar a eficiência dos serviços prestados. Claro que
é necessário regular para evitar os abusos das altas cobranças do setor
privado. Depois que as telefonias foram para as mãos da iniciativa privada
melhorou e muito.
Alessandro Lubiana
Jornalista
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