terça-feira, 18 de junho de 2013

Diminuir o Estado para sobrar mais dinheiro ao povo



Essa foi a frase do premiê David Cameron ao anunciar em 2010 um pacote de medidas para enfrentar a maior recessão que vivia a Inglaterra, desde a II Guerra Mundial. Diminuir o Estado quer dizer diminuir despesas com a máquina. E olha que se os ingleses estavam preocupados com isso em 2010 é porque a corda já estava mesmo no pescoço. Acontece que na Inglaterra a preocupação era com a recessão, porém, no Brasil a preocupação se deve ao poder que o País, os Estados e Municípios têm de fazer investimentos.
Aqui, diferente de lá, tem quase tudo para se fazer. Os investimentos em estradas, portos e aeroportos estamos incentivando a iniciativa privada a fazer. O que é muito bom. Deixar tudo isso para a iniciativa publica é atrasar em muitas décadas o desenvolvimento do Brasil. Mas a máquina é cara e custa muito ao seu povo. Esse povo trabalhador sustenta tudo. Mas a pergunta é a seguinte: Até quando vamos aguentar alguns abusos cometidos com o dinheiro publico? E  publico é bom avisar que tem dono não é para roubar não. Abusos como os seguintes: Nós ainda pagamos a aposentadoria aos nossos ex-governadores. Aqui em Rondônia dois deles já receberem salários de senadores. Imagina que gastamos mais de 1 milhão com esse pessoal por ano.

Outro abuso com o nosso dinheiro é o seguinte: Ver um desembargador receber mais de 100 mil reais entre salários, benefícios e outros em um só mês faz a gente pensar que o Brasil é mesmo para poucos. Juízes recebendo cifras muitíssimo acima da realidade de um Estado que tem muita coisa para se fazer.

É duro você ouvir prefeitos e governadores reclamando de que não há dinheiro para melhorar a vida do povo e ao mesmo tempo ver secretários fazendo farra com as chamadas diárias. Pior, é ver nosso dinheiro indo para o ralo com pagamentos de serviços de que o povo nem precisa. Aqui em Rondônia é o caso dos guardas nas escolas. A informação é que o Estado de Rondônia gasta, por ano, mais de 50 milhões de reais com esse serviço.
Os orçamentos de estados e municípios estão cada vez mais engessados. 50% e em alguns casos 54% vão para folha de pagamento. De 6 a 7% é o repasse para o legislativo. Tem ainda os repasses constitucionais para Educação e Saúde. Tem ainda as despesas da dia a dia como água, telefone e energia. Sobra pouco ou nada para investir de verdade na melhoria de vida das pessoas.

Por isso, a frase “Um estado mínimo para sobrar mais dinheiro para o povo”, cabe muito bem para nossa realidade. Vai muito dinheiro para sustentar uma Câmara de Deputados com 513 parlamentares, um Senado com 81 senadores, 27 casas legislativas espalhadas nas 27 capitais com mais de 700 deputados estaduais, cerca de 5570 prefeitos Brasil a fora e se somar os vices esse número vai para cima dos onze mil, 5.570 Câmara de Vereadores com cerca de 68 mil vereadores.

Você pensa que acabou? Tem em cada estado um Tribunal de Justiça com mais de 20 desembargadores cada, depende do estado. No Brasil eles passam de 500 em atividade. Fora os que se aposentam e os brasileiros tem de continuar a bancar seus autos salários. Sem contar que em cada estado tem ainda outra corte. O chamado Tribunal de Contas. Todo estado tem um. São centenas no Brasil. Ainda tem os tribunais do Trabalho e em Brasília tem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) com seus ministros e outras cortes com todo o staf que o cargo requer. Temos ainda os 27 governadores com seus vices.

Tem mais ainda. Nos municípios prefeitos e governadores nomeiam secretários municipais e estaduais. O presidente nomeia seus ministros, que no Brasil já está na casa do trigésimo nono.  Já vai para 12 anos de PT governando o Brasil e claro que o partido dos trabalhadores não poderia deixar de criar mais trabalho para os trabalhadores deles. São incontáveis diretorias e conselhos para ocuparem. Imagina essas milhares de pessoas acima, viajando com o nosso dinheiro, se hospedando com o nosso dinheiro, recebendo diárias com o nosso dinheiro e por aí vai.

Claro que todos os órgãos acima são de suma importância. Porém, para eles funcionarem não precisa dessa farra toda. Esse pessoal precisa entender que eles estão lá para que, num ato de patriotismo, servirem a nação.

O tamanho do Estado precisa diminuir. Quanto mais o setor privado puder controlar, administrar ou construir com seus próprios recursos ou mesmo que financiados por bancos estatais, melhor. Menos burocracia e menos roubalheiras. Na iniciativa privada, o que não dá certo você troca, no publico, abre uma sindicância e depois, talvez um processo para depois de uma década quem sabe obter uma resposta.

A iniciativa privada em poucos anos está construindo duas usinas no rio Madeira. Cerca 23 mil operários passaram pelas obras só em Santo Antônio. Agora tem 13 mil operários. Em oito anos o Roberto Sobrinho, em Porto Velho, não conseguiu começar e terminar os viadutos. Deixou um lixo de rodoviária ainda de pé. É isso que faz com que as pessoas desacreditem em muitos de nossos políticos. Há raras exceções.

Diminuir o Estado é aumentar a participação da iniciativa privada para aumentar a eficiência dos serviços prestados. Claro que é necessário regular para evitar os abusos das altas cobranças do setor privado. Depois que as telefonias foram para as mãos da iniciativa privada melhorou e muito.

Alessandro Lubiana
Jornalista

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